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Nº 4666
Decreto
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Data:
29/12/2017
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2017.
Nº 4665
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2017
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaberá, para o Exercício Fiscal de 2.018.
Nº 4664
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2017
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, para fins de construção de Unidade Básica de Saúde e exploração dos serviços públicos de saúde.
Nº 2801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Altera redação do artigo 4°, da Lei n° 2.794, de 16 de novembro de 2017, que cria cargos públicos de provimento efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece sobre a atribuição de classes e aulas para o ano de 2018.
Nº 2800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Autoriza o município a promover concessão de uso de lotes de terras do distrito industrial para fins de instalação de empresas do ramo de indústria ou de serviços, e dá outras providências.
Nº 2799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Designa Comissão Especial para continuidade dos trabalhos do PAD n.º 03/2017 e dá providências correlatas.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Designa Comissão Especial para continuidade dos trabalhos do PAD n.º 04/2017 e dá providências correlatas.
Nº 4663
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2017
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo regime de adiantamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 2797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
Institui a Política Municipal de resíduos sólidos e dá outras providências.
Nº 2798
Lei Orgânica
Baixar
Data:
11/12/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para os exercícios de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.
Nº 2796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do município de Itaberá; institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do município - CONDPHAAT, e dá novas atribuições à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMECET.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaberá.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2017
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Nº 4662
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2017
Fixa limite de realização de horas extras.
Nº 4661
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 4659
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 4660
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atribuição e Análise de Documentos e Recursos.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2017
Instaura Sindicância n.º 03/2017, designa Comissão e dá providências correlatas.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2017
Nomeia Comissão Multidisciplinar de Gestão de Contratos.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação, atribuição de classes/aulas do pessoal do Quadro do Magistério de Itaberá e dá outras providências.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2017
Nomeia Comissão Multidisciplinar de Gestão de Contratos.
Nº 2794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2017
Cria cargos públicos de provimento efetivo de operador de máquinas e dá outras providências.
Nº 2793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2017
Cria cargo público de provimento efetivo de auditor-fiscal tributário municipal.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 2795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2017
Dispõe sobre normas de segurança em agências e postos de atendimento bancário e financeiro, e dá outras providências.
Nº 2792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações, Equipe de Apoio ao Pregão e Pregoeiro.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4658
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 4657
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 4656
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-Prefeito Municipal Sr. ANTENOR PORTES.
Nº 4655
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2017
Regulamenta o comércio ambulante no dia de finados.
Nº 4654
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2017
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2017
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2017, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2017
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 2791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2017
Dispõe sobre a oficialização da denominação de estradas rurais municipais.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2017
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2017
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 03/2017, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 4651
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2017
Dispõe sobre permissão de uso de equipamentos que especifica.
Nº 4652
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2017
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 4.579, de 31 de março de 2017.
Nº 4653
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2017
Dispõe sobre permissão de uso de equipamentos que especifica.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2017
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Controle de Mortalidade Materna e Infantil.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:19
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