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Nº 154
Portaria
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Data:
21/11/2018
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 4778
Decreto
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Data:
21/11/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, para fins de construção de área de lazer.
Nº 4776
Decreto
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Data:
21/11/2018
Declara, retifica, ratifica e convalida atos administrativos inerentes a desapropriação de imóvel, por utilidade pública declarada pelo Decreto nº 3.120, de 1º de setembro de 2008.
Nº 4777
Decreto
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Data:
21/11/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, para fins de construção de área de lazer.
Nº 151
Portaria
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Data:
20/11/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 150
Portaria
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Data:
14/11/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2018
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2018
Dispõe sobre data final para pedidos de compras.
Nº 4775
Decreto
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Data:
09/11/2018
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
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Data:
07/11/2018
Nomeia Equipe Técnica de Vigilância Sanitária.
Nº 140
Portaria
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Data:
07/11/2018
Desliga o servidor público municipal JOÃO ANTONIO DOS SANTOS do quadro de servidores da municipalidade, em virtude de concessão do benefício de aposentadoria previdenciária por tempo de contribuição e declara a vacância do respectivo cargo público.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2018
Desliga o servidor público municipal SEBASTIÃO APARECIDO DOMINGUES do quadro de servidores da municipalidade, em virtude de concessão do benefício de aposentadoria previdenciária por tempo de contribuição e declara a vacância do respectivo cargo público.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2018
Desliga o servidor público municipal ANTONIO NUNES do quadro de servidores da municipalidade, em virtude de concessão do benefício de aposentadoria previdenciária por tempo de contribuição e declara a vacância do respectivo cargo público.
Nº 143
Portaria
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Data:
07/11/2018
Desliga o servidor público municipal CARLOS TADEU DA SILVA do quadro de servidores da municipalidade, em virtude de concessão do benefício de aposentadoria previdenciária por tempo de contribuição e declara a vacância do respectivo cargo público.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2018, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2018
Instaura Sindicância n.º 02/2018, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 4774
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2018
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4773
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2018
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4771
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2018
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2018.
Nº 4772
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2018
Dispõe sobre a homologação de processo seletivo público.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2018
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 4770
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2018
Regulamenta o comércio ambulante no dia de Finados.
Nº 4769
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2018
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaberá, instituído pela Lei nº 2.873, de 26 de setembro de 2018.
Nº 4765
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, para fins de instalação de Polo da UNIVESP.
Nº 4766
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4767
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 2876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 4768
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2018
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2018 e dá providências correlatas.
Nº 4764
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2018
Dispõe sobre a suspensão das atividades em prédio público municipal que especifica, por tempo determinado, para fins de reforma e ampliação e dá outras providências.
Nº 4762
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4761
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4763
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2018
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 4760
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Regulamenta o comércio ambulante nos dias de eleição.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO das Conferências Lúdica e Convencional dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaberá/SP, e dá outras providências.
Nº 2874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2018
Dá nova redação ao inciso I, do primeiro art. 25, e renumera o segundo art. 25, ambos da Lei n° 2.787, de 29 de setembro de 2017.
Nº 2875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN, objetivando a cooperação técnica, material, administrativa e operacional, para a implantação de pátio municipalizado, bem como a delegação de competências estaduais do DETRAN-SP para execução dos serviços destinados à remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito.
Nº 2873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2018
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4757
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, para fins de instalação da Garagem Municipal e outros setores da municipalidade.
Nº 4758
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, as áreas que especifica, para fins de instalação da Garagem Municipal.
Nº 4759
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2018
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, imóvel localizado no bairro Ribeirão Bonito, neste município, de propriedade de José Luiz de Lima e outros.
Nº 4754
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, para fins de instalação de Polo da UNIVESP.
Nº 4755
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, para fins de instalação de Garagem Municipal.
Nº 4756
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, as áreas que especifica, para fins de instalação do Ganha Tempo e Almoxarifado do Município.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2018
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:23
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