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Nº 4628
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2017
Dispõe sobre Permissão de Uso de bens que especifica.
Nº 4629
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2017
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica.
Nº 4630
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2017
Dispõe sobre revogação de Decreto.
Nº 4631
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2017
Fixa datas para vencimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 4627
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2017
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2017
Dispõe sobre designação de servidores.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 2777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Unifica, sob a denominação de Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.
Nº 2778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Unifica, sob a denominação de Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Serviços e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria Municipal de Serviços Gerais e Transportes, e dá outras providências.
Nº 2779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Dispõe sobre nomenclatura para vias, logradouros, bairros e aglomerados urbanos ou rurais, ou próprios municipais.
Nº 2781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Unifica, sob a denominação de Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências.
Nº 2782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 4623
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2017
Denomina vias públicas da Vila Dom Sílvio.
Nº 4624
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Itaberá.
Nº 4625
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2017
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica.
Nº 4626
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2017
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 4622
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Itaberá.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 2776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2017
Cria cargos de Cuidador e dá outras providências.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2017
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2017, nomeia Comissão Processante e dá providências correlatas.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2017
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2017, nomeia Comissão Processante e dá providências correlatas.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2017
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2017
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 4621
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2017
Fixa nova data para vencimento da primeira parcela e parcela única do IPTU, Taxa de Limpeza Pública e COSIP do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, e dá outras providências”, fixadas no Decreto n° 4.616, de 18 de julho de 2017.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2017
Dispõe sobre designação de servidores.
Nº 4619
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaberá-SP.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2017
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 4620
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2017
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 4616
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2017
Fixa datas para vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Taxa de Limpeza Pública e COSIP do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 4617
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2017
Fixa datas para vencimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 4618
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2017
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 2775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2017
Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóveis para fins de permuta.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4614
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2017
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial.
Nº 4615
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2017
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 4613
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Revoga o Decreto Municipal nº 4.584 de 12 de abril de 2017, e estabelece normas para verificação dos critérios de Avaliação dos Servidores Municipais, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.371, de 20 de outubro de 1.992, (Estatuto dos Funcionários Públicos), e Lei Municipal nº 1.899 de 02 de julho de 2.003 (Estatuto do Magistério Municipal de Itaberá).
Nº 2774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2017
Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do art. 4º da Lei n° 2.728, de 03 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2017
Prorroga prazo para conclusão de Sindicância instaurada pela Portaria n.º 126, de 26 de maio de 2017 e dá providências correlatas.
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15/05/2024 08:11
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