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Nº 76
Portaria
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Data:
21/03/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4570
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2017
Fixa valores para as diárias dos funcionários.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4567
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2017
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2017
Nomeia Equipe Técnica de Vigilância Sanitária.
Nº 4568
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaberá-SP, para o biênio 2017/2018.
Nº 4569
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2017
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica.
Nº 2759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2017
Autoriza o Executivo Municipal a conceder bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, a universitários do Município de Itaberá.
Nº 2760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4565
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2017
Altera art. 7° do Decreto n° 4.549, de 06 de fevereiro de 2017, que regulamenta a realização de despesas em regime de adiantamento.
Nº 4566
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2017
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 4.246, de 29 de janeiro de 2015.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2017
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2017
Concede dispositivo do art. 143, da Lei n° 1.371, de 20/10/1992.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2017
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2017
Nomeia comissão especial de fiscalização de obra.
Nº 4562
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2017
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamentos que especifica.
Nº 4563
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Itaberá.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2017
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 4564
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2017
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 2758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2017
Altera a redação e revoga dispositivos da Lei n° 1.899, de 02 de julho de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itaberá.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2017
Dispõe sobre a recondução do Conselho Municipal de Educação.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2017
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2017
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4557
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Itaberá.
Nº 4558
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
Dispõe sobre custeio de despesa com transporte de professores e Coordenador do Curso de Técnico em Administração e Curso Técnico de Recursos Humanos.
Nº 4559
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 4560
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 4561
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes do Município de Itaberá-SP.
Nº 4556
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaberá-SP, para o biênio 2017/2018.
Nº 2757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2017
Altera a redação do art. 157 da Lei n° 1.371, de 20 de outubro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaberá.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2017
Designa servidores responsáveis pelo regime de adiantamento.
Nº 4555
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2017
Autoriza o uso de veículos de transporte escolar e veículos de transporte de pacientes do Município de Itaberá para transporte de universitários, e de estudantes de nível técnico-profissionalizante.
Nº 2755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2017
Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.040, de 14 de agosto de 1984.
Nº 2756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2017
Autoriza a desafetação e alienação do imóvel que especifica, e dá outras providências.
Nº 4550
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2017
Autoriza o uso de veículos de transporte escolar do Município de Itaberá para transporte de universitários e estudantes de nível técnico-profissionalizante.
Nº 4551
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2017
Dispõe sobre a cobrança judicial e amigável da Dívida Ativa e sobre o ajuizamento de execuções fiscais para cobrança de créditos de pequeno valor pela Procuradoria Jurídica do Município.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 13:59
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