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Nº 4693
Decreto
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Data:
14/03/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 42
Portaria
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Data:
12/03/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2018
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 2816
Lei Orgânica
Baixar
Data:
07/03/2018
Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Itaberá.
Nº 2817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Autoriza o Município a receber imóvel em comodato.
Nº 2821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Altera a redação de dispositivos diversos da Lei n° 1.371, de 20 de outubro de 1992, que Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaberá.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 4688
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4689
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4690
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4686
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2018
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4687
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2018
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 36
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/03/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Dispõe sobre designação de servidores para compor equipe de emissores de CTPS.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 2808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Nº 2809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Dispõe sobre alteração da referência salarial do cargo de enfermeiro.
Nº 2812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2813
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/2018
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargo em regime de comissão na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itaberá.
Nº 2814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 4679
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica.
Nº 4685
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Dispõe sobre custeio de despesa com transporte de professores e Coordenador do Curso de Técnico em Administração e Curso Técnico de Recursos Humanos.
Nº 4680
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4681
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4682
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4684
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4678
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2018
Dispõe sobre Intervenção do prédio do CEIM ITABERÁ
Nº 4677
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2018
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público n° 01/2018.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2018
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações, Equipe de Apoio ao Pregão e Pregoeiro.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2018
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor em regime de comissão.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2018
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 4676
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, para fins de prolongamento de via pública.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2018
Dá nova redação ao artigo 2° da Portaria n° 019, de 31 de janeiro de 2018.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2018, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4675
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/05/2024 09:59
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