Prefeitura Municipal de Itaberá

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4021 atos encontrados

Nº 22

Portaria

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Data: 11/02/2015

Dispõe sobre designação de servidor.

Nº 23

Portaria

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Data: 11/02/2015

Dispõe sobre exoneração de servidor.

Nº 4256

Decreto

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Data: 06/02/2015

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

Nº 4257

Decreto

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Data: 06/02/2015

Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica.

Nº 2687

Lei Ordinária

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Data: 03/02/2015

''Autoriza concessão de subvenção social as entidades que especifica, e da outras providências''.

Nº 17

Portaria

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Data: 02/02/2015

Revoga Portaria nº 70, de 15 de março de 2003.

Nº 18

Portaria

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Data: 02/02/2015

Dispõe sobre designação de servidor.

Nº 19

Portaria

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Data: 02/02/2015

Dispõe sobre designação de servidor.

Nº 20

Portaria

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Data: 02/02/2015

Dispõe sobre exoneração de servidor.

Nº 21

Portaria

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Data: 02/02/2015

Dispõe sobre nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Nº 4255

Decreto

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Data: 02/02/2015

Revoga Decreto n° 4.179, de 22 de setembro de 2014.

Nº 4254

Decreto

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Data: 30/01/2015

Dispõe sobre Permissão de Uso do Ginásio de Esportes “Alceu Lopes” durante o exercício de 2015, para os fins e horários que especifica.

Nº 2684

Lei Ordinária

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Data: 29/01/2015

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Salários Dos Servidores Públicos Municipais E Agentes Políticos.

Nº 2685

Lei Ordinária

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Data: 29/01/2015

Altera Escala De Vencimentos Da Classe Docente E Suporte Pedagógico Do Quadro Do Magistério Municipal E Concede Aumento Real.

Nº 2686

Lei Ordinária

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Data: 29/01/2015

''Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Legislativo Municipal''.

Nº 14

Portaria

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Data: 29/01/2015

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Fiscalização e Avaliações.

Nº 15

Portaria

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Data: 29/01/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.

Nº 16

Portaria

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Data: 29/01/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.

Nº 4245

Decreto

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Data: 29/01/2015

Dispõe sobre o processo de substituição dos afastamentos legais do pessoal efetivo do quadro do magistério durante o ano letivo.

Nº 4246

Decreto

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Data: 29/01/2015

Dispõe sobre o processo de remoção do pessoal do quadro do magistério.

Nº 4247

Decreto

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Data: 29/01/2015

Dispõe sobre acúmulos remunerados de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público municipal e da outras providências.

Nº 4248

Decreto

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Data: 29/01/2015

Disciplina a transferência e o aproveitamento dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 4250

Decreto

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Data: 29/01/2015

Regulamenta o trabalho do Professor Regente de Sala e Auxiliar de Professor do Sistema Municipal de Ensino de Itaberá.

Nº 4251

Decreto

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Data: 29/01/2015

Regulamenta a Evolução Funcional, pela via não-acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério de Itaberá.

Nº 12

Portaria

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Data: 19/01/2015

Dispõe sobre exoneração de servidor.

Nº 11

Portaria

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Data: 13/01/2015

Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.

Nº 2683

Lei Ordinária

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Data: 08/01/2015

Autoriza O Poder Executivo A Outorgar Concessão De Direito Real De Uso Sobre Imóvel Municipal Para Fins De Instalação De Indústria Madeireira, E Dá Outras Providências.

Nº 10

Portaria

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Data: 07/01/2015

Dispõe sobre revogação de portarias.

Nº 7

Portaria

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Data: 06/01/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.

Nº 8

Portaria

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Data: 06/01/2015

Dispõe sobre exoneração de servidor.

Nº 9

Portaria

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Data: 06/01/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.

Nº 128

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre a recondução do Conselho Municipal de Educação.

Nº 129

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre designação de servidor.

Nº 130

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre designação de servidor.

Nº 131

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre designação de servidor.

Nº 132

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.

Nº 133

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor.

Nº 134

Portaria

Data: 01/01/2015

Nomeia responsáveis pela assinatura de CTC – Certidão de Tempo de Contribuição, junto ao INSS.

Nº 135

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre nomeação de comissão de processo seletivo público.

Nº 136

Portaria

Data: 01/01/2015

Nomeia Equipe Técnica de Vigilância Sanitária.

Nº 137

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre concessão de gratificação.

Nº 138

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóvel.

Nº 139

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre exoneração de servidor em regime de comissão.

Nº 140

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.

Nº 141

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Nº 142

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Nº 143

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Nº 144

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Nº 145

Portaria

Data: 01/01/2015

Dispõe sobre nomeação de servidor.

Decreto

Data: 01/01/2015