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Nº 2894
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2019
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo.
Nº 2895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2019
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo.
Nº 2897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2019
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Nº 2896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2019
Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos de Auxiliar Administrativo.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4811
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Dispõe sobre custeio de despesa com transporte de professores e Coordenador dos Cursos de Técnico em Agronegócio e Técnico em Administração.
Nº 4809
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Dispõe Sobre Suplementação de Verbas Dentro do Orçamento Vigente para o Exercício de 2019.
Nº 4810
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Dispõe Sobre Transposição de Verbas Dentro do Orçamento Vigente para o Exercício de 2019.
Nº 4808
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2019
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.718, de 31 de dezembro de 2015 no que concerne a qualificação das entidades como Organizações Sociais da Saúde no âmbito do município de Itaberá e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2019
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2019
Dispõe sobre designação de servidor em regime de comissão.
Nº 2890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Nº 2891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Nº 2892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Dispõe sobre a criação de cargo em regime de Comissão na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Nº 2893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Nº 4807
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2019
Dispõe sobre o uso de veículo da municipalidade pelo Fundo Social de Solidariedade.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2019
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 4806
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e suas Ruas.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2019
Dispõe sobre nomeação de comissão para avaliação de funcionários aprovados em concurso público.
Nº 4805
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2019
Dispõe sobre permissão de uso de bem público.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2019
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 02/2019, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2019
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações, Equipe de Apoio ao Pregão e Pregoeiro para o exercício de 2.019.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2019, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2019
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2019
Designa servidores responsáveis pelo regime de adiantamento.
Nº 4803
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Dispõe sobre Permissão de Uso de bens públicos que especifica.
Nº 4804
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Dispõe Sobre Transposição de Verbas Dentro do Orçamento Vigente para o Exercício de 2019.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2019
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2018 e dá providências correlatas.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2019
Dispõe sobre designação de servidores responsáveis pelo regime de adiantamento.
Nº 4801
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Dispõe sobre interdição de imóvel e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 4802
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Dispõe Sobre Suplementação de Verbas Dentro do Orçamento Vigente para o Exercício de 2019.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor em regime de comissão.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2019
Designa servidores responsáveis pelo regime de adiantamento.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2019
Nomeia comissões de monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto das parcerias celebradas com a APAE de Itaberá e dá outras providências.
Nº 4798
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaberá-SP, para o biênio 2019/2020.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Designa servidores responsáveis pelo regime de adiantamento.
Nº 4799
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaberá, e fixa datas para vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Fiscal de 2.019.
Nº 4800
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Corrige valor do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Itaberá-SP, conforme Lista de Serviços anexa, com base na Lei n° 2.787, de 29/09/2017, fixa datas para vencimento e dá outras providências”.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:24
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