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DECRETO Nº 5251, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Decreto nº 5.251, de 01 de outubro de 2.021.


Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
O Prefeito Municipal de Itaberá, Estado de São Paulo, Senhor Alex Rogério Camargo de Lacerda, no uso das atribuições constitucionais e legais de seu cargo, e

Considerando o Memorando n° 9.082/2021, da Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a atualização do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, conforme abaixo especificado:

Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:
  1. Agneli Steidel de Souza
    Tânia Cristina de Almeida Rodrigues

Representantes do Programa Bolsa Família:
  1. Gislaine Cristina de Queiroz
    Vitor Lucas Lopes Veiga

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
  1. Marina Gomes Moreira
    Ana Dulce Benedicto

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
  1. Alessandra Ferreira dos Santos
    Alexandra Cristina Ferreira Silva

Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
  1. Ademar Manoel de Jesus
    Anaí Aparecida Gonçalves


Art. 2º A coordenação técnica do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela área de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social.


Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto n° 4.851, de 28 de junho de 2019.


Paço Municipal, em 01 de outubro de 2.021.




Alex Rogério de Camargo Lacerda
Prefeito Municipal

Publicado, por inteiro teor, no Paço Municipal, onde se encontra afixado no local de costume, e no site do Poder Executivo Municipal, www.itabera.sp.gov.br, em data de 01 do mês de outubro do ano de 2021, e remetido ao Diário Oficial do Município em 01 de outubro de 2021.

Rejane Maria de Freitas

Oficial Administrativo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 3095, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 30/11/2021
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