Decreto nº 5.251, de 01 de outubro de 2.021.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
O Prefeito Municipal de Itaberá, Estado de São Paulo, Senhor
Alex Rogério Camargo de Lacerda, no uso das atribuições constitucionais e legais de seu cargo, e
Considerando o Memorando n° 9.082/2021, da Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a atualização do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, conforme abaixo especificado:
Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:
- Agneli Steidel de Souza
Tânia Cristina de Almeida Rodrigues
Representantes do Programa Bolsa Família:
- Gislaine Cristina de Queiroz
Vitor Lucas Lopes Veiga
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
- Marina Gomes Moreira
Ana Dulce Benedicto
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
- Alessandra Ferreira dos Santos
Alexandra Cristina Ferreira Silva
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
- Ademar Manoel de Jesus
Anaí Aparecida Gonçalves
Art. 2º A coordenação técnica do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela área de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto n° 4.851, de 28 de junho de 2019.
Paço Municipal, em 01 de outubro de 2.021.
Alex Rogério de Camargo Lacerda
Prefeito Municipal
Publicado, por inteiro teor, no Paço Municipal, onde se encontra afixado no local de costume, e no site do Poder Executivo Municipal, www.itabera.sp.gov.br, em data de 01 do mês de outubro do ano de 2021, e remetido ao Diário Oficial do Município em 01 de outubro de 2021.
Rejane Maria de Freitas
Oficial Administrativo
