Decreto nº 5.276, de 11 de novembro de 2021.
Dispõe sobre autorização para o funcionamento de mercados, supermercados, mercearias, açougues e quitandas no dia 14 de novembro de 2021.
O Prefeito Municipal de Itaberá, Estado de São Paulo,
Alex Rogério Camargo de Lacerda, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e
Considerando que na próxima segunda, dia 15 de novembro, é Feriado Nacional comemorativo a Proclamação da República,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica autorizado o funcionamento dos mercados, supermercados, mercearias, açougues e quitandas, no município de Itaberá, no próximo domingo dia
14 de novembro de 2021, das 08h00 às 12h00 horas.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, em 11 de novembro de 2021.
Alex Rogério Camargo de Lacerda
Prefeito Municipal
Publicada, por inteiro teor, no Paço Municipal, onde se encontra afixada no local de costume, e no site do Poder Executivo Municipal www.itabera.sp.gov.br, em data de 11 do mês de novembro do ano de 2021, e remetido ao Diário Oficial do Município de Itaberá em 11 de novembro de 2021.
Nilson Domingos de Oliveira
Secretário da Administração