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atos encontrados
Nº 131
Portaria
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Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 5202
Decreto
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Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19.
Nº 3049
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ações de controle da poluição atmosférica por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel e dá outras providências.
Nº 3050
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a alienar imóvel dominical.
Nº 130
Portaria
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 5200
Decreto
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Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 27/06/2021 e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre demissão de servidor.
Nº 126
Portaria
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Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre demissão de servidor.
Nº 127
Portaria
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Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor e dá outras providencias.
Nº 128
Portaria
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Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 129
Portaria
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Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 3046
Lei Ordinária
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Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.
Nº 3047
Lei Ordinária
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Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos artigos 5º e 7º, da Lei nº 2.734, de 23 de março de 2016, que “Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Itaberá, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Compras, Licitações e Contratos, e dá outras providências.
Nº 3048
Lei Ordinária
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Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Itaberá, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Pessoal, e dá outras providências.
Nº 5197
Decreto
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Data:
06/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de eficácia de que trata o art. 2º do Decreto nº 5.191, de 26 de maio de 2021, que “Dispõe sobre medidas excepcionais para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá e dá outras providências - Lockdown
Nº 5194
Decreto
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o funcionamento de atividades previstas no Decreto nº 5.191, de 26 de maio de 2021”.
Nº 5195
Decreto
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 5196
Decreto
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao Anexo I, do Decreto n 5.191, de 26 de maio de 2021”.
Nº 124
Portaria
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores.
Nº 125
Portaria
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 123
Portaria
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 5192
Decreto
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retifica o Decreto nº 5.150, de 12 de março de 2021”.
Nº 5193
Decreto
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaberá, e fixa datas para vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Fiscal de 2.021”.
Nº 122
Portaria
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece, entre 27 de maio a 06 de junho de 2021, no âmbito do Paço Municipal de Itaberá, rotinas de trabalho durante o período de lockdown.
Nº 5150
Decreto
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre medidas excepcionais para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá até 06/06/2021 e dá outras providências - Lockdown”.
Nº 5150
Decreto
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ANEXOS I, II e III do Decreto 5150- 5191
Nº 3045
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a “Associação Atlética de Futebol de Itaberá” como entidade de utilidade pública municipal.
Nº 121
Portaria
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO visando o enfrentamento e prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá.
Nº 5190
Decreto
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins desapropriação de imóveis.
Nº 5189
Decreto
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o prazo de quarentena de que trata o art. 1º do Decreto nº 5.180, de 10 de maio de 2021, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 23/05/2021 e dá outras providências”.
Nº 5188
Decreto
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Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público.”
Nº 5186
Decreto
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Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a necessidade divulgação diária dos dados epidemiológicos e hospitalares sobre a pandemia COVID-19 no Município de Itaberá.
Nº 5186
Decreto
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Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ANEXO I do Decreto 5186
Nº 5187
Decreto
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Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bens que especifica
Nº 5185
Decreto
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do FMHIS de Itaberá-SP.
Nº 118
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 119
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 120
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.
Nº 5184
Decreto
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Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Itaberá.
Nº 114
Portaria
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Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências.
Nº 115
Portaria
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Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Nº 116
Portaria
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Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor e concessão de gratificação.
Nº 117
Portaria
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Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 5182
Decreto
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem Nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município.
Nº 5183
Decreto
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Permissão de Uso de bens que especifica.”
Nº 112
Portaria
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 113
Portaria
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 5181
Decreto
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Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica.”
Nº 110
Portaria
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Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 111
Portaria
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Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:09
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