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Nº 95
Portaria
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias
Nº 3041
Lei Ordinária
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define as sanções incidentes nos casos de desrespeito as medidas administrativas municipais de enfrentamento à pandemia do Coronavírus
Nº 5159
Decreto
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Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Nº 92
Portaria
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Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor
Nº 93
Portaria
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Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor
Nº 5158
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o prazo de quarentena de que trata o art. 1º do Decreto nº 5.150, de 12 de março de 2021, que institui Fase Emergencial para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá e dá outras providências”.
Nº 3037
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho FUNDEB
Nº 3038
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nova redação ao art. 4º, caput, e a seus incisos VI, VII e XII, da Lei nº 1.814, de 21 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 3039
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3040
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO visando o enfrentamento e prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá
Nº 91
Portaria
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria
Nº 89
Portaria
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Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão
Nº 5157
Decreto
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Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a permanência dos participantes no Programa Municipal de Distribuição de Renda e Qualificação Profissional “VAMOS JUNTOS”.
Nº 88
Portaria
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Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.
Nº 5156
Decreto
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Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 87
Portaria
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Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Equipe de Fiscalização visando o enfrentamento e prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá.
Nº 5155
Decreto
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Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre tarifa de transporte coletivo de passageiros e dá outras providencias.
Nº 85
Portaria
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Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.
Nº 86
Resolução
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Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 86
Portaria
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Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 3036
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5152
Decreto
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Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a distribuição de kit de merenda escolar aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino e regulamenta a oferta de merenda escolar (almoço) na rede Estadual de Ensino durante a suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia de COVID-19 no ano letivo de 2021.
Nº 5153
Decreto
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Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o Decreto nº 5.139, de 04 de março de 2021”.
Nº 5154
Decreto
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Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins desapropriação de imóvel.
Nº 5150
Decreto
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Fica instituída Fase Emergencial para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá até 30/03/2021
Nº 84
Portaria
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção Defesa Civil – COMPDEC.
Nº 5148
Decreto
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Nº 5149
Decreto
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaberá-CMDCA para o biênio 2021/2022.
Nº 5151
Decreto
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei n° 3.027/3.021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
Nº 5144
Decreto
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Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estabilidade funcional aos servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.
Nº 5145
Decreto
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Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaberá, e fixa datas para vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Fiscal de 2.021.
Nº 5146
Decreto
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Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Corrige valor do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Itaberá-SP, conforme Lista de Serviços anexa, com base na Lei n° 2.787, de 29/09/2017, fixa datas para vencimento e dá outras providências.
Nº 5147
Decreto
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Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Decreto nº 5.138, de 03 de março de 2021, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID19) no Município de Itaberá até 19/03/2021 e dá outras providências.
Nº 5142
Decreto
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Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021
Nº 5143
Decreto
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Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 3035
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a locar imóvel para instalação de indústria de confecção.
Nº 83
Portaria
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor
Nº 82
Portaria
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor
Nº 3028
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao § 1º, do art. 1º, da Lei nº 2.773, de 14 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Prefeito”.
Nº 3029
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a ementa e ao art. 1º, da Lei nº 2.747, de 14 de julho de 2016, que “Dispõe sobre a criação de cargo de confiança para provimento exclusivo por servidor público efetivo.”
Nº 3030
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao quadro descritivo que integra o art. 1º, da Lei nº 2.892, de 30 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a criação de cargo em regime de comissão na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá”.
Nº 3033
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 3034
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3031
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transformação de cargos públicos efetivos de ajudante geral e de servente em cargos públicos efetivos de auxiliar de serviços gerais.
Nº 3032
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
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3.4.1 - 29/04/2024
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