Portaria nº 265, de 30 de novembro de 2.022.
Dispõe sobre vacância de cargo em decorrência de falecimento de servidor.
Alex Rogério Camargo de Lacerda, Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais de seu cargo, e
Considerando o memorando 9.913/2022, da Secretaria de Obras e Infraestrutura, encaminhando a Certidão de Óbito do servidor abaixo identificado;
Considerando o disposto no Artigo 63, inciso VI, da Lei n° 1.371/1922 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaberá),
R E S O L V E:
Art. 1º Fica declarado vago 01 (um) cargo de Motorista, no quadro de funcionalismo municipal, em decorrência do falecimento do servidor
Luiz Rafael Ferraz de Camargo, portador do RG. 25.700.209-1.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de novembro de 2.022.
Paço Municipal, em 30 de novembro de 2.022.
Alex Rogério Camargo de Lacerda
Prefeito Municipal