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Nº 5442
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 286
Portaria
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.
Nº 5441
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2.022.
Nº 5440
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização de despesas em situação extraordinária.
Nº 285
Portaria
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 3211
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Itabera para o Exercicio financeiro de 2023 e da outras providencias.
Nº 284
Portaria
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações para o exercício de 2.022.
Nº 5439
Decreto
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.022.
Nº 5438
Decreto
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.022.
Nº 282
Portaria
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações para o exercício de 2.022.
Nº 283
Portaria
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Vínculos
Data:
27/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 5437
Decreto
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.022.
Nº 5436
Decreto
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.022.
Nº 5435
Decreto
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.022.
Nº 281
Portaria
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Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de função a servidor municipal.
Nº 5434
Decreto
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização dos plantões de farmácias e/ou drogarias para o ano de 2.023.
Nº 280
Portaria
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 5433
Decreto
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o parcelamento de débito em casos de ressarcimento a Fazenda Pública.
Nº 5432
Decreto
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Nº 279
Portaria
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2022, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 5431
Decreto
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUSPENDE O COMÉRCIO AMBULANTE NOS DIAS DE FESTIVIDADES DO NATAL ESPETACULAR NA CIDADE.
Nº 5430
Decreto
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.022.
Nº 3200
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao § 5°, do art. 1°, da Lei n° 2.130, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre a fixação do perímetro urbano do Município de Itaberá.
Nº 3203
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo de médico cardiologista e médico urologista.
Nº 3199
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a garantia de acesso da pessoa com transtorno do espectro autista as vagas de estacionamento destinadas as pessoas com deficiência.
Nº 3209
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3208
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3210
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3207
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 278
Portaria
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 3205
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3206
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3204
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo de contador.
Nº 3202
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui gratificação de função para servidor e dá outras providências.
Nº 3201
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo de médico plantonista.
Nº 277
Portaria
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.
Nº 5429
Decreto
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre interdição de via pública.
Nº 276
Portaria
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Fiscais Setoriais de Contratos.
Nº 275
Portaria
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.
Nº 274
Portaria
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovado em Concurso Público.
Nº 5428
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 5427
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóveis que especifica”
Nº 273
Portaria
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Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2022, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 272
Portaria
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Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.
Nº 271
Portaria
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Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 270
Portaria
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para substituir férias.
Nº 5426
Decreto
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na segunda fase da Copa do Mundo FIFA 2022.
Nº 5425
Decreto
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Itaberá – COMTUR.
Nº 3198
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao art. 7º e ao art. 9º, da Lei nº 1.705, de 23 de setembro de 1.998, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atendimento a necessidade de excepcional interesse público.
Nº 269
Portaria
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:59
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