Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Itaberá e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
vlibras
Aumentar
Diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
Carta de Serviços
Concursos
Contato
Newsletter
SIC
Telefones Úteis
Lei Orgânica
Ouvidoria
Plano Diretor
EMPRESA
Licitações
SIC
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
SERVIDOR
WebMail
Acesso Interno
Holerite Online
Buscar
PCA
Regulamentos Lei 14.133/2021
Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Turismo
Galeria de Fotos
Transparência
Lei Aldir Blanc
Terceiro Setor
Editais
Parcerias
Repasses
Relatórios do Terceiro Setor
Serviços
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Secretaria Municipal de Saúde
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Assistência Social
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Horário de Atendimento Saúde
Coleta de Lixo
Contratos/Convenio
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PCA
Regulamentos Lei 14.133/2021
Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Turismo
Galeria de Fotos
Transparência
Lei Aldir Blanc
Terceiro Setor
Editais
Parcerias
Repasses
Relatórios do Terceiro Setor
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Secretaria Municipal de Saúde
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Assistência Social
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Horário de Atendimento Saúde
Coleta de Lixo
Contratos/Convenio
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Coronavírus
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
55
atos encontrados
Nº 5139
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares
Nº 80
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece, entre 04 a 19 de março de 2021, no âmbito das repartições públicas da Prefeitura de Itaberá, rotinas de trabalho de acordo com a Fase Vermelha do Plano São Paulo.
Nº 5138
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá até 19/03/2021 e dá outras providências”.
Nº 5137
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 08/03/2021 e dá outras providências.
Nº 5136
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19.
Nº 5134
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19.
Nº 5120
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2021
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 08/03/2021 e dá outras providências.
Nº 5119
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 22/02/2021 e dá outras providências.
Nº 5115
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2021
Nomeia EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO visando o enfrentamento e prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá.
Nº 5109
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19.
Nº 5108
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 19/02/2021 e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Nomeia EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO visando o enfrentamento e prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá.
Nº 5102
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 08/02/2021 e dá outras providências.
Nº 5098
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Prorroga a situação de emergência no Município de Itaberá/SP decorrente da pandemia do Covid-19.
Nº 5096
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID19) no Município de Itaberá até 08/02/2021 e dá outras providências.
Nº 5097
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Itaberá/SP decorrente da pandemia do Covid-19.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2021
Estabelece, entre 26 de janeiro a 08 de fevereiro de 2021, no âmbito das repartições públicas da Prefeitura de Itaberá, rotinas de trabalho de acordo com a Fase Vermelha do Plano São Paulo.
Nº 5093
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2021
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá e dá outras providências.
Nº 5084
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2021
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 22/01/2021 e dá outras providências.
Nº 5081
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2021
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 08/01/2021 e dá outras providências.
Nº 5070
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Prorroga o Decreto nº 5.063, de 09 de dezembro de 2020 e suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) nos dias que especifica.
Nº 5067
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2020
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 22/12/2020 e dá outras providências.
Nº 5063
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2020
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 21/12/2020 e dá outras providências.
Nº 5058
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 09/12/2020 e dá outras providências.
Nº 5057
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2020
Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19) no município de Itaberá e regulamenta a Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020.
Nº 5055
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2020
Prorroga o prazo de quarentena de que trata o art. 1º do Decreto nº 5.042, de 09 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município.
Nº 5042
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2020
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 16/11/2020 e dá outras providências.
Nº 5035
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2020
Prorroga o prazo de quarentena de que trata o art. 1º do Decreto nº 5.017, de 08 de agosto de 2020, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio.
Nº 5034
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2020
Dispõe sobre a distribuição de kit de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante a suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia de COVID-19.
Nº 5029
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2020
Prorroga o prazo de quarentena de que trata o art. 1º do Decreto nº 5.017, de 08 de agosto de 2020, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio.
Nº 5021
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2020
Dá nova redação ao Decreto nº 5.017, de 08 de agosto de 2020, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio.
Nº 5018
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2020
Prorroga o prazo de quarentena de que trata o art. 1º do Decreto nº 5.017, de 08 de agosto de 2020, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio.
Nº 5017
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2020
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 24/08/2020 e dá outras providências.
Nº 5011
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2020
Prorroga o prazo de quarentena de que trata o art. 1º do Decreto n 5.005, de 13 de julho de 2020, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio.
Nº 5005
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2020
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio, e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 30/07/2020 e dá outras providências.
Nº 4993
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID19) no Município de Itaberá até 13/07/2020 e dá outras providências.
Nº 4990
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2020
Prorroga o período de quarentena de que trata o Decreto nº 4.984, de 30 de maio de 2020.
Nº 4981
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2020
Prorroga o prazo previsto no art. 1º do Decreto n 4.963, de 29 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá e dá outras providências.
Nº 4975
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
27/04/2020
Determina o uso obrigatório de máscaras para a prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá e dá outras providências.
Nº 4973
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2020
Prorroga o prazo previsto no art. 1º do Decreto n 4.963, de 29 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá e dá outras providências.
Nº 4968
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Prorroga o prazo previsto no art. 1º do Decreto n 4.963, de 29 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2020
Estabelece no âmbito do Paço Municipal as rotinas de trabalho enquanto perdurar a situação de emergência em razão do Coronavírus.
Nº 4963
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2020
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá e dá outras providências.
Nº 4962
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Itaberá para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Nº 4961
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2020
Dispõe sobre a realização de horas extraordinárias por servidores públicos municipais durante a situação de emergência para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.
Nº 2970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2020
Define sanções a serem aplicadas no cumprimento das determinações do Executivo Municipal, no enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (Covid-19).
Nº 2969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2020
Institui gratificação de serviço aos servidores integrantes da Equipe de Fiscalização e de Prevenção ao Coronavírus (Covid-19).
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Nomeia EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO visando o enfrentamento e prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá.
Nº 4959
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:19
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia