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atos encontrados
Nº 196
Portaria
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Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 5251
Decreto
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
Nº 193
Portaria
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 194
Portaria
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidores.
Nº 195
Portaria
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 190
Portaria
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 191
Portaria
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 192
Portaria
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 5250
Decreto
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos plantões de farmácias e drogarias no município de Itaberá-SP.
Nº 3080
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir Licença de Saúde.
Nº 187
Portaria
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Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância n.º 01/2021, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 188
Portaria
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Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância n.º 02/2021, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 186
Portaria
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de comissão para avaliação de funcionários aprovados em concurso público.
Nº 185
Portaria
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância n.º 05/2021, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 3077
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3078
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3079
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 184
Portaria
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Controle de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.
Nº 5249
Decreto
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Tomé, município de Itaberá-SP.
Nº 183
Portaria
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Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 5248
Decreto
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Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 5247
Decreto
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de membro representante do Conselho Municipal de Educação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Nº 181
Portaria
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 182
Portaria
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 179
Portaria
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 174
Portaria
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 177
Portaria
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 178
Portaria
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 175
Portaria
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 176
Portaria
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 180
Portaria
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 5246
Decreto
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 3076
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 2.787, de 29 de setembro de 2017, que “Consolida a Legislação e dá nova regulamentação aos Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN”.
Nº 5245
Decreto
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Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de membro representante da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Nº 173
Portaria
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Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 3074
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo, e de transmissão em tempo real por sítio da internet, de sessões e audiências públicas do Município de Itaberá.
Nº 3075
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a solicitação, o agendamento e o atendimento telefônico e virtual nos serviços de saúde pública e de assistência social do Município de Itaberá.
Nº 5244
Decreto
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Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá e regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Nº 171
Portaria
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Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 172
Portaria
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Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.
Nº 3073
Lei Ordinária
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Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo e dá outras providências.
Nº 170
Portaria
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Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir Licença Saúde.
Nº 5242
Decreto
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Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de concessão de lotes no Distrito Industrial.
Nº 3072
Lei Ordinária
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5239
Decreto
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Nº 5243
Decreto
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retifica o Anexo Único do Decreto nº 5.235, de 1º de setembro de 2021”.
Nº 5237
Decreto
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 5238
Decreto
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 5235
Decreto
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes para a retomada segura das atividades no Município de Itaberá até 01/11/21 e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:09
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