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522
atos encontrados
Nº 237
Portaria
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Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 239
Portaria
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Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 240
Portaria
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Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Nº 238
Portaria
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Vínculos
Data:
31/12/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 5296
Decreto
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Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2.021.
Nº 5297
Decreto
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Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 236
Portaria
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Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.
Nº 235
Portaria
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO AVALIATÓRIA TÉCNICA DE AMOSTRAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Nº 5294
Decreto
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins desapropriação de imóvel.
Nº 5295
Decreto
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização dos plantões de farmácias e/ou drogarias para o ano de 2.022.
Nº 234
Portaria
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidores.
Nº 5293
Decreto
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Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 5292
Decreto
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Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 3101
Lei Ordinária
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Data:
24/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Itaberá para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Nº 233
Portaria
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 3098
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
Nº 3100
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Nº 5291
Decreto
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o funcionamento do comércio em geral no dia 26 de dezembro de 2021 até as 12 horas.
Nº 232
Portaria
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir Férias.
Nº 5290
Decreto
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pela estrutura administrativa do município, objetivando a implementação de procedimentos de controle” (“Norma das Normas “).
Nº 5289
Decreto
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Nº 3097
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3096
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 230
Portaria
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Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 231
Portaria
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Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 5286
Decreto
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 229
Portaria
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.
Nº 5287
Decreto
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 228
Portaria
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Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.
Nº 225
Portaria
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Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 226
Portaria
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Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 227
Portaria
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Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 5282
Decreto
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário especial de funcionamento do comércio local durante o mês de dezembro de 2021.
Nº 5281
Decreto
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao art. 4º, do Decreto nº 5.258, de 18 de outubro de 2021, que “Estabelece diretrizes para a retomada segura das atividades comerciais, culturais, esportivas e de lazer no Município de Itaberá”.
Nº 5283
Decreto
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece recomendações especiais no contexto da pandemia de COVID-19.
Nº 3094
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3095
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 224
Portaria
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Projeto Cozinhalimento.
Nº 222
Portaria
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 223
Portaria
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO visando o enfrentamento e prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá.
Nº 3093
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5277
Decreto
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 5278
Decreto
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o funcionamento do comércio em geral no dia 26 de novembro de 2021.
Nº 221
Portaria
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2021.
Nº 5279
Decreto
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 3091
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 2.988, de 01 de julho de 2020.
Nº 3092
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 219
Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 220
Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão de fiscalização de obras e contratos administrativos da municipalidade.
Nº 3090
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomenclatura para vias, logradouros, bairros e aglomerados urbanos ou rurais, ou próprios municipais.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:19
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